Condições de Subscrição

Versão de: 4 de outubro de 2026

Estas Condições de Subscrição complementam as nossas CG (https://rinsumila.com/pt/legal/terms) para encomendas em subscrição. Salvo disposição em contrário aqui, aplicam-se as CG.

§ 1 O que é a subscrição

(1) Na subscrição, entregamos-te regularmente os produtos escolhidos, no ritmo escolhido, até a subscrição terminar nos termos do § 7. A subscrição vigora por tempo indeterminado. Não existe duração mínima.

(2) Só podes celebrar uma subscrição com uma conta de cliente e apenas para produtos para os quais oferecemos um preço de subscrição. Com um n.º de identificação para efeitos de IVA, não é possível uma subscrição.

(3) Escolhes o ritmo na encomenda: uma entrega a cada 30, 45 ou 60 dias. O ritmo aplica-se a todos os produtos em subscrição de uma encomenda.

§ 2 Preço e custos de envio

(1) Por cada entrega pagas o preço de subscrição que vigorava para o respetivo produto na celebração da subscrição. Vês o preço de subscrição na página do produto e, antes do envio da encomenda, no resumo.

(2) A cada entrega acrescem os custos de envio do país de entrega nos termos do § 5 n.º 2 das CG, que vigoravam na celebração da subscrição. Se o limiar para envio gratuito é atingido depende do valor dos produtos em subscrição de uma entrega.

(3) Antes do clique em «Encomendar com obrigação de pagamento», mostramos-te, em destaque, para a tua subscrição: que é por tempo indeterminado e não tem duração mínima, o preço total de cada entrega seguinte, incluindo custos de envio, e o ritmo de entrega, os custos mensais totais aproximados (preço total por entrega seguinte vezes 30 dividido pelo número de dias do teu ritmo, arredondado) e que podes cancelar a qualquer momento para o fim do período de entrega já pago. Se a tua encomenda contiver também produtos sem subscrição, para o preço seguinte contam apenas os produtos em subscrição.

(4) Um código de desconto aplica-se apenas à primeira entrega. O preço total das entregas seguintes entende-se sem este desconto.

(5) O preço e os custos de envio da tua subscrição só se alteram nos termos do § 8.

§ 3 Primeira entrega e débitos

(1) A celebração do contrato é regulada pelo § 3 das CG. Pagas a primeira entrega na conclusão da encomenda. Enviamo-la após a receção do pagamento, como uma encomenda normal. Após a conclusão, recebes um correio eletrónico a informar que a tua subscrição foi iniciada.

(2) Depois, debitamos automaticamente no ritmo escolhido, através do meio de pagamento guardado na Stripe: o primeiro débito seguinte 30, 45 ou 60 dias após o primeiro pagamento e, a partir daí, sempre com o mesmo intervalo. Cada débito paga exatamente uma entrega. Vês a data da próxima entrega na tua conta de cliente. Para cada entrega seguinte aplicam-se os prazos de entrega nos termos do § 6 n.º 3 das CG a partir do débito bem-sucedido.

(3) Só enviamos uma entrega seguinte quando o débito tiver sido bem-sucedido. Se um débito falhar, informamos-te por correio eletrónico. Através da ligação nesse correio eletrónico, podes atualizar o teu meio de pagamento.

(4) Três dias de calendário antes de cada débito, enviamos-te um lembrete por correio eletrónico com a data do débito e o montante total guardado para ele na Stripe. Podes cancelar este lembrete através da ligação no correio eletrónico.

§ 4 Pausa

(1) Na tua conta de cliente podes pôr a subscrição em pausa até 90 dias. Durante a pausa, não debitamos nada e não entregamos nada.

(2) Podes retomar a subscrição a qualquer momento antes de a pausa terminar. Quando a pausa termina, a subscrição continua no ritmo escolhido.

§ 5 Omitir a próxima entrega

Na tua conta de cliente podes omitir a próxima entrega prevista. Para essa entrega, não debitamos nada e não entregamos nada. O débito seguinte é feito no ritmo habitual.

§ 6 Alterar o ritmo

Na tua conta de cliente podes alterar o ritmo a qualquer momento para 30, 45 ou 60 dias. A data do próximo débito mantém-se; a partir daí aplica-se o novo ritmo. O montante por entrega mantém-se; os custos mensais totais alteram-se com o ritmo. Não há compensação proporcional.

§ 7 Cancelamento

(1) Podes cancelar ordinariamente a subscrição a qualquer momento, sem indicar motivos, por uma destas vias:

1. na tua conta de cliente, em Subscrições,
2. sem iniciar sessão, através do botão «Cancelar contratos aqui», que te leva à página https://rinsumila.com/pt/abo-kuendigen. Aí escolhes se cancelas ordinária ou extraordinariamente e, num cancelamento extraordinário, indicas o motivo. Além disso, indicas o teu nome e o endereço de correio eletrónico da tua subscrição, opcionalmente o número da subscrição ou da encomenda, e escolhes o momento em que a subscrição deve terminar: «para a primeira data possível» (pré-selecionado) ou uma data. Com o botão «Cancelar agora» apresentas o cancelamento,
3. por escrito, por exemplo por correio eletrónico para support@rinsumila.com ou por carta para TopieT GmbH, Giesenheide 40, 40724 Hilden, Alemanha.

(2) O cancelamento ordinário produz efeitos no momento mais próximo possível, que é o fim do período de entrega em curso, pelo qual já foi efetuado o débito. Ainda recebes uma entrega que já tenhas pago. Se cancelares antes do próximo débito para o momento mais próximo possível, esse débito deixa de ser efetuado. Se escolheres um momento de cessação posterior, os débitos e as entregas acordados continuam até lá. Após o fim, não debitamos mais nada e não entregamos mais nada. Se não indicares nenhum momento ou se a data escolhida for anterior ao momento mais próximo possível, o cancelamento produz efeitos no momento mais próximo possível.

(3) O direito de ambas as partes ao cancelamento extraordinário por justa causa mantém-se inalterado. Se cancelares extraordinariamente, a subscrição termina imediatamente com a receção do cancelamento e não debitamos mais nada. Não há aí reembolso automático de montantes já pagos; analisamos o motivo indicado e reembolsamos na medida em que tenhas direito a isso.

(4) Se cancelares através do botão de cancelamento, confirmamos-te de imediato por correio eletrónico o conteúdo do teu cancelamento, a data e a hora da sua receção e o momento em que a subscrição termina. O cancelamento é eficaz com a sua receção. Se não o conseguirmos atribuir de imediato e automaticamente a uma subscrição, atribuímo-lo manualmente e comunicamos-te depois o momento em que a subscrição termina; o efeito desde a receção mantém-se.

(5) Também nós podemos cancelar a subscrição de forma ordinária, com um pré-aviso de quatro semanas para o fim de um período de entrega. Comunicamos o cancelamento por correio eletrónico para o endereço da tua conta de cliente. As entregas que já tenhas pago antes de o cancelamento produzir efeitos continuam a ser entregues. O teu direito de cancelar mantém-se inalterado.

§ 8 Alterações de preço

(1) Alterações do preço de subscrição ou dos custos de envio só se aplicam com o teu consentimento expresso. Sem consentimento, continuam a aplicar-se os montantes anteriores. Se não deres o teu consentimento, podemos cancelar a subscrição de forma ordinária nos termos do § 7 n.º 5.

(2) O teu silêncio não vale como consentimento, nem para uma alteração dos montantes nem para uma alteração destas Condições de Subscrição ou das CG.

§ 9 Direito de retratação na subscrição

(1) Como consumidor, podes retratar-te do contrato de subscrição no prazo de 14 dias, sem indicar motivos. Como a subscrição visa a entrega regular de bens, o prazo começa no dia em que tu adquirires ou um terceiro por ti indicado, que não seja o transportador, adquirir a posse física do primeiro bem. Para as entregas seguintes não começa um novo prazo de retratação.

(2) Uma retratação põe termo a toda a subscrição. Os pormenores, em particular sobre devolução, reembolso e a exclusão no caso de matcha selado aberto, constam da informação sobre o direito de retratação para subscrições (https://rinsumila.com/pt/returns). Online podes retratar-te através da função «Exercer o direito de livre resolução» (https://rinsumila.com/pt/widerruf).

(3) Retratação e cancelamento são coisas diferentes: com a retratação desfazes o contrato no seu todo, com o cancelamento pões termo à subscrição para o futuro (§ 7).